Proposta aprovada em 08/07/2026 altera dedução do Imposto de Renda e formaliza composição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. A Câmara dos Deputados aprovou, em...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que mantém reserva mínima e autoriza aumento conforme demanda local. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...

Audiência na Comissão do Esporte reuniu pesquisadores, profissionais de saúde e representantes do governo e do setor para discutir a publicidade de apostas. Pesquisadores, especialistas em...

Comissão estabelece dispensa de autorização prévia para fabricação e venda de alimentos coloniais e artesanais da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de...

Projeto aprovado pela Câmara prevê tarifa fixa sem franquia de consumo e manutenção da parcela variável correspondente ao uso efetivo. Em 08/07/2026 – 18:19, a Câmara...

Comissão da Câmara aprova proposta que altera a Lei 14.399/22 para incluir recursos voltados à capacitação cultural de pessoas com deficiência. A Comissão de Constituição e...

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da proposta que altera base do imposto. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

Comissão aprova oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. Em 08/07/2026 – 13:17, a Comissão...

PL 344/26 propõe que o impedimento à atuação como advogado seja restrito ao ente federativo que remunera o parlamentar. 08/07/2026 – 13:08. Na Câmara dos Deputados,...

Programa prevê obras, capacitação e medidas de conservação para garantir acesso permanente à água na região. O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário,...